A partir de 1º julho próximo, serão reajustadas as bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica, tecnológica e à docência, oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A bolsa de mestrado passa para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400.

A Capes e o CNPq assumem o compromisso de fazer novo reajuste no início de 2013 para recomposição dos valores das bolsas. Como o reajuste não estava previsto no orçamento de 2012, esta primeira parte da recomposição somente foi possível pelo remanejamento interno do orçamento das agências.

A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na última avaliação trienal realizada pela Capes, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior. Hoje, são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.

Expansão – Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), num total de 102.077 bolsas. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período, aumentou de 63 mil para cerca de 81 mil bolsas.

O último reajuste de bolsas de pós-graduação no país ocorreu em junho de 2008, quando as de mestrado passaram de R$ 940 para os atuais R$ 1,2 mil e as de doutorado de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil. Entre 2004 e 2008, houve três aumentos, em que as bolsas obtiveram reajuste de 67% sobre os valores de 2002.

Assessoria de Imprensa da Capes

Passos (MG) – Debaixo de chuva, um grande público foi às ruas para prestigiar o desfile de 2 mil crianças, jovens e adultos,  de 40 escolas e instituições que festejaram os 154 anos do município de Passos, sudoeste de Minas Gerais. No desfile, que teve como tema Cultivando Leitores, Protagonistas da sua História, a cidade aplaudiu a participação até então inédita de vários escritores, da cidade e de fora, homenageados pelas escolas. O evento encerrou a I Feira Literária de Passos, Flipassos, que desde o dia 8 alterou a rotina das instituições de ensino locais, promovendo uma grande mobilização de incentivo à leitura.

Ao realizar pela primeira vez o evento literário, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) optou por priorizar as atividades nas escolas do município. Os cerca de 30 escritores convidados compareceram, fizeram palestras e responderam as perguntas dos estudantes, que foram previamente preparados com leituras e estudos sobre seus livros.

Quando não estavam nas escolas, os escritores dirigiam-se à grande tenda, com palco aberto, montada na Praça Geraldo da Silva Maia, na região central, onde davam entrevistas e conversavam com um público interessado e atento. Ao redor da tenda ficaram os estandes das livrarias, onde a afluência do público também era grande. Nas dependências da Casa da Cultura, sede da Secel, os auditórios onde ocorriam palestras ficaram tão lotados que houve casos de muita gente não conseguir entrar.  

“Fui a uma escola da zona rural, a 23 quilômetros da cidade, e encontrei meus livros na biblioteca”, relatou o escritor e ilustrador Nelson Cruz, de Belo Horizonte, vencedor dos prêmios Biblioteca Nacional e Jabuti, entre outros, de literatura infantil. “As crianças haviam lido meus livros, estavam interessadas, fiquei espantado com a qualidade das perguntas.”

A rede municipal tem 19 escolas, sendo quatro na zona rural. Na área urbana existem uma pré-escola, nove de ensino fundamental e cinco centros municipais de educação infantil (Cemei). Mas os escritores também atenderam e foram homenageados por escolas estaduais.

“Os escritores foram os protagonistas de uma história que estamos escrevendo, nos livros e na vida. Foi um dos grandes momentos deste jogo que me colocou em campo há mais de 30 anos”, escreveu Sérgio Fantini, de Belo Horizonte, em seu blog, depois de desfilar com a escola municipal Prof. Ananias Emerenciano. Assim como ele, foram homenageados autores como Luís Giffoni, Leo Cunha, Neusa Sorrenti, de Belo Horizonte, ou nascidos na cidade, como Antonio Barreto, Marco Túlio Costa, Alexandre Marino, Alexandre Brandão, Deucélia Maciel e Marcelo Xavier.

Carnaval – A mesma secretaria responsável pela realização da Flipassos havia cancelado, em fevereiro, o tradicional carnaval da cidade. Motivo: a violência. Com o uso de drogas e casos de assassinatos preenchendo os noticiários, a prefeitura tomou uma decisão polêmica. Os R$ 80 mil investidos na Flipassos foram remanejados dessa festa.

A coragem de fazer essa troca, elogiada pelos escritores, faz sentido dentro da política de educação da Prefeitura, que adotou um sistema de ensino unificado em toda a rede, com metas traçadas. O trabalho das escolas é monitorado e avaliado pela secretaria. “Já pudemos constatar um aumento significativo no interesse dos alunos pela literatura”, explica a secretária Rosa Beraldo. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da cidade subiu de 5,5 para 6,3, previsto para o Brasil em 2020.

A secretaria mantém, dentro do orçamento da educação do município, recursos específicos para aquisição de livros, mas isso também é feito pelas próprias escolas. Com a presença dos escritores, a retirada de livros nas bibliotecas se multiplicou. “É o melhor caminho para combater a violência”, disse o prefeito José Hernani Silveira. Os escritores presentes assinaram um manifesto, propondo a inclusão do evento no calendário oficial da cidade.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o portal da Prefeitura de Passos

Acesse o blog do escritor Sérgio Fantini

A presidenta da República, Dilma Rousseff, entregou à matemática e economista Maria da Conceição Almeida Tavares o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia 2011, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira, 17. A premiação é considerada a mais importante do país nesse setor.

Maria da Conceição é portuguesa naturalizada brasileira, graduada em matemática pela Universidade de Lisboa e em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fez mestrado na Universidade de Paris II e doutorado em economia da indústria e da tecnologia pela UFRJ.

Professora, Tavares lecionou nas universidades Estadual de Campinas (Unicamp), Latinoamericana de Ciencias Sociales da Argentina, Nacional Autonoma do México, Pontifícia Universidade Católica do Chile e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um de seus orientandos foi o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que esteve presente à cerimônia. O ministro da da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, também compareceu. A economista também publicou e organizou mais de dez livros, dezenas de artigos em livros e publicações nacionais e estrangeiras e capítulos em mais de 20 livros.

Dilma, que foi aluna da homenageada, destacou a importância da professora para o desenvolvimento dos estudos em economia no país. “Este prêmio significa uma justiça e um reconhecimento por toda a sua orientação, que influenciou várias gerações de estudantes e de profissionais brasileiros. Reconhece a contribuição inestimável de nossa professora Maria da Conceição Tavares ao nosso país, por meio de obstinada e vitoriosa militância política institucional”, disse a presidenta.

O Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia reconhece pesquisadores brasileiros pelo trabalho em prol do avanço da ciência e pela transferência de conhecimento da academia ao setor produtivo. É uma iniciativa do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação Conrado Wessel e a Marinha do Brasil. Na edição de 2011, o prêmio contemplou a área de ciências humanas, sociais, letras e artes.

Assessoria de Comunicação Social

Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu o investimento em ações voltadas à primeira infância para cumprir o objetivo da alfabetização na idade certa. Ele destacou que a grande prioridade de sua gestão no ministério é a articulação de um grande pacto nesse sentido. Para o ministro, investir em ações voltadas à primeira infância vai ao encontro dessa meta.

“Uma política de construção e financiamento de creches é assistência social, mas o fator preponderante é educacional, com foco na educação da criança em momento importante de seu desenvolvimento, com estímulos pedagógicos e sensoriais que são fundamentais para o desenvolvimento de toda a sua vida adulta”, explicou Mercadante. Ele abriu nesta quarta-feira, 16, o painel Desenvolvimento humano: o binômio criativo – Educação de qualidade e emprego, parte do XXIV Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae). O evento acontece no Rio de Janeiro e anualmente reúne especialistas em torno de temas e propostas para o futuro do desenvolvimento brasileiro.

O enfrentamento da extrema pobreza, segundo o ministro, passa pela atenção especial às crianças. Estudos mostram que crianças que passaram por creches têm melhores oportunidades de alfabetização e de sucesso ao longo da vida escolar. A meta do governo é chegar a 6 mil novos estabelecimentos de creche e pré-escola até 2014. O programa Brasil Carinhoso, lançado na última segunda-feira, 14, amplia o conjunto de ações com esse objetivo.

O desafio tecnológico – A democratização da tecnologia é outro fator importante apontado por Mercadante para o desenvolvimento nacional. Além de ações como o acesso ao ensino técnico e emprego, fortalecimento da formação em matemática, física, biologia e química e intercâmbio acadêmico com outros países, o avanço tecnológico é potencial aliado, segundo o ministro.

“Somos o terceiro país que mais vende computadores no mundo e a escola tem que ajudar a preparar o ambiente para que isso seja apoio à qualidade do ensino”, defendeu.

Para ele, o professor tem papel estratégico e é preciso prepará-lo para atender os alunos que chegam à escola com essa nova cultura. “Não se pode criar um apartheid de educação digital no Brasil, entre as pessoas que terão acesso às ferramentas por outros meios e aqueles que dependerão apenas da escola para isso. E é essencial que o professor esteja seguro para conduzir esse processo”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

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Governo lança programa para a construção de mais creches

O acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família chegou a 88,1%, o mais alto índice registrado até hoje. A medição refere-se a fevereiro e março deste ano. O resultado significa aumento de três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%.

O público para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal.

A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a no mínimo 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola.

Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um.

A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família. O acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema eletrônico. A coleta é feita bimestralmente.

Assessoria de Comunicação Social

Secretarias de educação de estados, municípios e Distrito Federal e escolas públicas da rede de educação básica têm prazo até o dia 25 próximo para fazer a inscrição na terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O processo de inscrição tem duas etapas. A primeira, de adesão das secretarias; a segunda, das escolas.

A olimpíada é promovida pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A proposta da competição é estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita entre estudantes da educação básica pública, que vão desenvolver, em quatro gêneros, o tema O Lugar onde Vivo. Alunos do quinto e do sexto anos do ensino fundamental abordarão o tema na forma de poemas; do sétimo e oitavo, de memórias literárias; do nono ano do ensino fundamental e da primeira série do ensino médio, de crônicas; da segunda e da terceira séries do ensino médio, de artigos de opinião.

A olimpíada também proporciona capacitação a professores. Ao acompanhar seus alunos na competição, eles integram um processo de formação. As redes oferecem cursos e oficinas de revisão de conteúdos de língua portuguesa. “Um dia, estou na sala de aula, com meu aluno, lendo e produzindo textos; no outro, estou, como cursista, participando de uma formação presencial”, destaca a professora Joana D’Arc Gonçalves Silva, da Escola Dom Bosco, de Aliança, Pernambuco.

Prêmios — Dividida em etapas, a seleção dos trabalhos elaborados pelos estudantes começa na escola, passa por município, estado e região e chega ao âmbito nacional. A premiação compreende entrega de medalhas, obras literárias, microcomputadores e aparelhos de som portáteis, entre outros itens, a 20 estudantes e 20 professores. Nas fases intermediárias há prêmios também para alunos e docentes e para as escolas.

Na segunda edição, em 2010, a olimpíada teve a participação de aproximadamente 7 milhões de alunos e de 239,4 mil professores, representantes de 60,1 mil escolas públicas.

As inscrições para a terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro devem ser feitas pela internet, na página Comunidade Virtual.

Assessoria de Comunicação Social

São Bernardo do Campo (SP) — O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conclamou os gestores da educação brasileira a um grande pacto nacional pela alfabetização na idade correta. “Alfabetização é absoluta prioridade, e não faltarão recursos para cumprir essa tarefa”, disse. Para o ministro, é fundamental a alfabetização na primeira fase, até os oito anos de idade.

Mercadante participou na tarde desta terça-feira, 15, da solenidade de abertura do 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Bernardo do Campo, São Paulo. O encontro é promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e reúne, nesta edição, mais de 1,2 mil dirigentes, sob a temática 25 Anos Construindo Redes.

Ao apresentar aos gestores as prioridades e programas do MEC, o ministro destacou a importância estratégica daqueles voltados para a primeira infância, para crianças até três anos de idade. “Na fase de descoberta do mundo, é importante que se deem todos os estímulos pedagógicos, fundamentais para a construção dos valores nessa faixa etária”, disse.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, apontou o papel essencial do município na garantia dos direitos das crianças e adolescentes quanto ao acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação básica na idade certa. O vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antônio Jacinto Matias, citou a Olimpíada da Língua Portuguesa como exemplo de que as parcerias entre entes privados e públicos têm inspirado políticas públicas consistentes, que mobilizam estudantes e professores pela causa da educação.

O fórum segue até sexta-feira, 18. Até lá, os participantes discutirão o Plano Nacional de Educação e a criação de redes para definição de políticas públicas, entre outros temas. Terão ênfase as relações entre municípios, diferentes setores, instituições, sociedade civil, governo e Congresso Nacional em busca de educação de qualidade.

Atendimento — Técnicos do Ministério da Educação e de suas autarquias vão receber os dirigentes participantes do fórum para prestar informações sobre os programas e projetos como alimentação escolar, transporte e infraestrutura educacional.

O ministro visitou o espaço de exposição organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma equipe vai orientar os gestores sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), que informatiza todo o processo de prestação de contas dos recursos repassados pela autarquia

Os técnicos também vão apresentar os itens educacionais que podem ser adquiridos por meio de registro de preços nacional (RPN), modelo de compras que garante transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização, controle de qualidade e economia. Serão expostos produtos como uniformes escolares, computadores e mobiliário escolar, que podem ser adquiridos por municípios e estados que aderirem aos registros de preço.

A Undime, criada há 25 anos, tem como missão articular, mobilizar e integrar dirigentes municipais para construir e defender a educação pública com qualidade social.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação Educação no Brasil, feita pelo ministro Aloizio Mercadante aos participantes do fórum